Jornal O Mossoroense

19 Jun 2018 18:27
Tags

Back to list of posts

is?701Mjg6nxq87678Ve2Krdts1VBt_5CR2a_jjl0YGhN0&height=156 Art. 52-H. O sujeito passivo da TCFA-POA fica grato a transmitir, até o dia 31 de março de cada exercício, relatório das atividades do exercício anterior, nos termos do disposto nesta Lei Complementar. Parágrafo único. Para o fim do disposto no caput desse post, o licenciamento ambiental compreende a emissão da Licença Prévia, da Licença de Instalação, da Licença de Operação e da Licença Única ou a variação destas licenças ambientais.Existência contado o prazo da data em que se deu a mesma ofensa ou dano. V - certidão de óbito do cônjuge falecido, da anulação do casamento anterior ou do registro da sentença de divórcio. Parágrafo único - Se algum dos contraentes houver residido a maior quantidade do último ano em outro Estado, apresentará prova de que o deixou sem impedimento para casar, ou de que cessou o existente.III - Eliminação de eventuais divergências da obra em conexão às condições indicadas, autorizadas ou licenciadas. Parágrafo único - Para os efeitos desta Lei, considera-se resistência ao auto de embargo a continuação dos trabalhos no imóvel sem a adoção das providências exigidas no auto de intimação. Postagem 68 Não serão passíveis de regularização as obras ou edificações que atinjam áreas de domínio público ou de preservação ambiental as quais serão material de demolição imediata.A interrupção produzida contra o principal devedor prejudica o fiador. Art. 177 - As ações pessoais prescrevem, ordinariamente, em 20 (20) anos, as reais em 10 (10), entre presentes, e entre ausentes em 15 (15), contados da data em que poderiam ter sido propostas. Em quinze (15) dias, contados da tradição da coisa, a ação para existir abatimento do preço da coisa móvel, recebida com vício redibitório, ou para rescindir o contrato e reaver o valor pago, mais perdas e danos. Aterro compactado e desaterro, paulotheolima59.Soup.io, V - a ação dos hospedeiros, estalajadeiros ou fornecedores de víveres destinados ao consumo no respectivo estabelecimento, pelo valor da hospedagem ou dos alimentos fornecidos; contado o tempo do último pagamento.Se os nubentes residirem em numerosas circunscrições do Registro Civil, em uma e em outra se publicarão os editais. Art. 182 - O registro dos editais far-se-á no cartório do oficial, que os houver publicado, dando-se deles certidão a quem pedir. XVI - o juiz, ou escrivão e seus descendentes, ascendentes, irmãos, cunhados ou sobrinhos, com órfão ou viúva, da circunscrição territorial onde um ou outro tiver exercício, salvo licença especial da autoridade judiciária superior.Post 70 No caso da irregularidade constatada expor perigo de ruína, contaminação ou ausência de segurança dos materiais, poderá suceder a interdição e/ou demolição parcial ou total da obra ou edificação e, se obrigatório, do teu entorno. Parágrafo único - O auto de interdição será lavrado em conformidade com o laudo técnico de vistoria. Artigo 71 O não implemento do Auto de Intimação, para a regularização necessária implicará pela responsabilidade exclusiva da intimação, eximindo-se o Município de responsabilidade pelos danos decorrentes Movimento de terra possível Sinistro. Eu quase já tinha me esquecido, pra falar sobre este tema esse artigo contigo eu me inspirei neste website Retirada e implantação de revestimento vegetal (pedrothiago8959.soup.io), por lá você podes descobrir mais informações valiosas a este postagem. Postagem 72 Ao longo da interdição somente será permitida pelo município a execução dos serviços indispensáveis à exclusão da irregularidade constatada.is?4G7tyrk_3nRmgwBnXqmBRW1qk4yz3Yv5C34tuvDUNH0&height=151 Parágrafo único - O curso nesse tempo ficará suspenso durante a pendência do atendimento, pelo requerente de exigências feitas através de notificações, ou caso os requerimentos necessitem de análise de outras Secretarias do CMPDU ou além da conta órgãos interessados. Artigo 53 Vencido o período fantástico de exame dos documentos e emissão dos alvarás, o município adotará as medidas administrativas necessárias. Artigo cinquenta e quatro Decorrido o tempo bom pra emissão de certificado de conclusão, a obra será capaz de ser utilizada a título precário não se responsabilizando o município por cada evento decorrente de inexistência de segurança ou salubridade.Em São Paulo, são coletadas todos os dias 12 1000 toneladas de lixo, volume que a coloca em quarto local no ranking mundial das cidades produtoras de dejetos, depois da Cidade do México, Nova York e Tóquio. Desse total, contudo, mais de um quarto, ou 3600 toneladas, vêm exclusivamente da varreção das ruas. É o item acabado, literalmente, do comportamento anti-social. Dói no bolso, é estranho, faz mal à saúde - e descreve à sua forma o lado menos envaidecedor da convivência dos brasileiros com teu país.Os moradores do bairro Ilha de Santa Luzia, nas proximidades da Estrada Benício Filho e um dos braços tricotomizados do Rio Mossoró reclamam de lixo acumulado num terreno baldio. Segundo o a dona-de-moradia, Ângela Oliveira, os próprios vizinhos despejam sujeiras no local. À noite, o cheiro e as muriçocas não deixam as pessoas dormirem correto. No lugar são capazes de ser localizados destroços de lixo, pneus velhos, penas de galinhas e animais podres. Há vinte anos morando no recinto, José Américo confessa que desde o ano passado que não é feita a limpeza do terreno.

Comments: 0

Add a New Comment

Unless otherwise stated, the content of this page is licensed under Creative Commons Attribution-ShareAlike 3.0 License